O Grande Irmão Credor

Gerard Casttelo Lopes

"Mas também, como lhe disse a ele, eu acho que um dos problemas do país é que pensou durante muitos anos só no presente sem antecipar, sem planear o futuro", referiu.

Poiares Maduro reconheceu as "grandes dificuldades que as pessoas atravessam, os sacrifícios que isso implica para muitos portugueses".

(...)

"Durante muito tempo este país viveu fora da realidade e, nesse sentido, para nós é fundamental que a esperança que vamos oferecer aos portugueses, que o futuro que estamos a preparar aos portugueses, seja a partir da verdade, a partir darealidade, foi isso que eu disse ao senhor e é para isso que estamos atrabalhar", frisou.

A maioria dos portugueses viveu exatamente na realidade que lhe puseram à frente. A dívida que esses portugueses contraíram foi, maioritariamente, para a habitação: “A componente mais importante da dívida dos particulares é aquela que se reporta à aquisição de habitação. No ano de 2011, segundo o Eurostat, a taxa de propriedade imobiliária, isto é, a percentagem das famílias com habitação própria em Portugal era superior a 75 %. Para adquirir habitação própria, as famílias endividaram--‐se muito junto da banca. Em dezembro de 2012, o crédito imobiliário às famílias representava um montante equivalente a 71,7 % do PIB.” (“Conhecer a dívida para sair da armadilhas”; Relatório preliminar do Grupo Técnico da IAC, p. 95)

A realidade era esta:

• Os sucessivos governos manifestaram o maior desinteresse na provisão pública de habitação, que se limitava apenas apenas à construção de habitações em bairros sociais;
• O mercado de aluguer da habitação não existia;
• O planeamento urbano foi quase inexistente: 5,7 milhões de imóveis edificados para 3,7 milhões de famílias;
• Os governos promoveram ativamente o incentivo à compra a crédito de habitações novas, através de Incentivos fiscais. O governo oferecia  bonificações de taxas de juro e deduções fiscais nas contas de poupança habitação. A mensagem era simples: endividem-se para comprar casa. Nós até oferecemos nos impostos.

Puseram-nos as casas à frente num excelente negócio para a especulação imobiliária e para os bancos, de que agora só os devedores são responsáveis.

• Como se a abundante concessão de crédito, graças ao financiamento externo abundante e barato, estivesse a ser devidamente regulada atentamente pelo Banco de Portugal (viu-se a atenção do Banco de Portugal no caso BPN);
• Como se os credores não incentivassem irresponsavelmente o consumo/crédito;
• Como se o próprio Estado não favorecesse o endividamento através de incentivos fiscais.

Onde fica esta responsabilidade?

O verdadeiro lastro do sistema financeiro sobre o dinheiro não é o ouro, o papel-moeda, o banco central, o PIB atual ou outra medida de riqueza existente, mas a confiança. A confiança em garantir o pagamento das dívidas e manter o ritmo equilibrado entre fluxos de crédito e débito.

A dívida está lastreada na capacidade de uma expectativa ser garantida (pelo sistema judiciário, pela polícia, pelo FMI, mas, sobretudo, pela construção de uma moral, que culpabilize o devedor e o obrigue a pagar, senão por forças das instituições, pela obrigação moral  imposta pela culpa.

Todo o jogo da dívida assenta não em operações financeiras, mas no poder de vincular e controlar o futuro.