Afredo Cunha
A
sociedade atual é formada por várias instituições, sejam elas religiosas,
políticas, profissionais, etc. É evidente a influência que essas instituições
exercem sobre a nossa visão e compreensão do mundo. No entanto, existe uma
instituição cujo poder de atuação está profundamente mal compreendido e, por
isso, subestimado, mas que produz um enorme efeito sobre toda a toda formação
social e diretamente sobre a vida de cada um de nós. Uma instituição de
proporções quase religiosas, cuja dimensão gigantesca é proporcional ao seu
desconhecimento: falamos do sistema monetário, aquele que cria o dinheiro.
Como
é criado o dinheiro? Que políticas o governam e de que forma ele afeta toda a
sociedade? Para entender por que razão o problema nunca é a ‘falta de
dinheiro’, é essencial entender como funcionam as políticas monetárias, as
políticas que regem o dinheiro.
Infelizmente,
a economia é um assunto algo chato e para dificultar ainda mais, os meios de
comunicação utilizam um “economês” confuso e incompatível com o nível de
informação da maioria das pessoas, que resulta numa sequência infinita de
termos financeiros e cálculos intimidadores, fazendo com que se desista
rapidamente de tentar entender. Contudo, esta complexidade é apenas criada para
ocultar uma estrutura simples e uma das maiores que a humanidade já criou, ou
tolerou.
Isabel Jonet, numa já
célebre entrevista à Sic Notícias, no dia 6 de Novembro de 2012, entre outras coisas, afirmou o
seguinte: “Temos que fazer um esforço não olhando para o que vai deixar de ter
como um empobrecimento, mas se calhar como uma necessidade de voltar para
aquilo que é o mais básico. E não ter uma expectativa que podemos viver com
mais do que aquilo que necessitamos, como estávamos a viver, porque não há
dinheiro, na sociedade como em todo…”
Isabel Jonet,
dirigente do Banco Alimentar, diz que os Portugueses se devem habituar ao
empobrecimento e o seu argumento final é o de que ‘não há dinheiro’.
Passando ao lado de
todas as considerações políticas, morais e caritativo-assistenciais que as suas
palavras abundante e merecidamente suscitaram, é o seu argumento de que ‘não há
dinheiro’ que interessa aqui relevar, com o objetivo de mostrar que o problema
não é, nem nunca será a ‘falta de dinheiro’: o problema da pobreza será sempre
o da má distribuição de riqueza.
Hoje em dia o
dinheiro é emitido sem valor adicionado, sendo portanto dinheiro simbólico que
se pode emitir arbitrariamente, tendo a inflação excessiva como o seu único
verdadeiro entrave. Para compreender como o argumento da ‘falta de dinheiro’ é
falacioso, é necessário compreender o mecanismo da ‘moeda fiat’ (‘faça-se moeda’).
Mas para explicar
esta ideia, é necessário procurar responder a uma pergunta fundamental: o que é
o dinheiro?
Por sua vez,
responder a esta questão requer que se divida a questão em duas:
1.
Como
é criado o dinheiro?
2.
Como
é que esse dinheiro que foi criado, entra na economia?
Para
responder à pergunta 1, contaremos uma “história” de um certo plástico irlandês
Frank Buckley, que construiu uma estranha
casa; para responder à pergunta 2, recorreremos a uma publicação da Reserva
Federal dos Estados Unidos, amplamente difundida na internet, a “Mecânica
Monetária Moderna” (Modern Money
Mechanics).
1. A história de um artista plástico irlandês que construiu uma casa com
mais de '1 bilhão de euros'
Segundo uma notícia da BBC, o
irlandês Frank Buckley, que perdeu a sua casa devido à crise, construiu uma
casa (na verdade uma instalação artística, embora funcional) com mais de '1 bilhão de euros', isto é, uma casa literalmente construída
com
notas
que foram retiradas de circulação e que, portanto, foram destruídas. Diz a
notícia que “certo dia, enquanto olhava para um bloco de notas de
euro fora de circulação que havia comprado a um amigo para usar como confete no
seu casamento (!), Buckley começou a questionar o valor real do dinheiro.
O artista, que queria lançar luz sobre o absurdo da crise económica na
Irlanda, fez pinturas das notas rasgadas e moedas. Em seguida veio a ideia de
construir uma casa. Buckley ligou para um agente da área de construção que
concordou em encaminhar a sua proposta ao proprietário do edifício, que também concordou.
Em seguida, o artista conseguiu convencer a Casa da Moeda a emprestar-lhe os “tijolos”
de notas fora de circulação, que serão devolvidas e destruídas ao fim da
exposição. Originalmente construída como galeria, a casa é hoje completamente
funcional. Tem sala de estar, quarto e casa de banho, com um duchae que lança
notas de dinheiro.” (Consultar aqui o site oficial deste projeto e maisinformações aqui)
Mas o mais
interessante na aventura deste artista irlandês são os factos que podemos
apurar sobre o próprio sistema monetário dentro do qual estamos inseridos. Ainda
se acredita que as notas, no caso, os euros, são intrinsecamente valiosas,
facto que é exemplificado através de afirmações como as que defendem que os
problemas económicos são fruto de “não haver dinheiro suficiente”. Não é esse o
caso: as notas de euro estão inseridas dentro de um fluxo, ou seja, um ciclo
com princípio, meio e fim.
No princípio, no cado
da Europa, o dinheiro é emitido pelo Banco Central Europeu (através das suas
sucursais nacionais no nosso caso, o Banco de Portugal), e é posteriormente
emprestado a outros bancos privados com taxas de juro baixas, sendo depois
emprestado e injetado na economia real pelos bancos, a taxas de juro mais
elevadas, como veremos mais à frente.
Durante este período
as notas são utilizadas pelo ‘público em geral’ para as transações económicas.
Este período corresponde ao seu ciclo intermédio.
Mas estas mesmas
notas têm um final de vida, chegam ao fim do seu ciclo. Quando voltam às mãos
do BCE, ou às suas agências nacionais, são destruídas, mas somente depois da
sua referência única ter sido tomada em conta, pois esta referência demonstra
qual a dívida que está a ser paga no ato da destruição da mesma.
Todas as notas de euro têm uma
referência.
Isto permite concluir
que as notas de euro não representam um valor real; elas não são nada mais,
nada menos do que um comprovativo de uma dívida.
Só através de
exemplos como o do artista Irlandês, ou através da história sobre o que
acontece às notas danificadas é que podemos estabelecer certos factos sobre
este processo, como exemplifica esta reportagem da SIC, que admite que o processo de destruição das
notas não pode ser filmado ‘por razões de segurança’.
A entidade que
destrói as notas de euros em Portugal é o Bando de Portugal, mas este processo
é feito em segredo. Mostrar as imagens de euros a serem queimadas seria, em
primeiro lugar, visto como um sacrilégio pela multidão que passa a sua vida a
tentar angariar o que pensam ser valor real. Mas em segundo, e esta é a
verdadeira razão pela qual o público não pode testemunhar o processo de
‘descomissionamento’ (notas que foram retiradas), é que se o vissem, começariam
a questionar a verdadeira natureza da moeda que utilizam.
O processo através do
qual o Banco de Portugal rasga notas, ou seja, o momento em que declara que uma
certa dívida foi paga, não são para os olhos dos profanos que nada sabem sobre
o sistema monetário moderno. Se soubessem, mais rapidamente se aperceberiam da
natureza fraudulenta da ‘dívida pública’, e mesmo da ‘crise da dívida
soberana’, que nada mais é do que um processo através do qual instrumentos
financeiros são utilizados para afetar a dinâmica da detenção de propriedade
privada e do valor real (terra, casas, apartamentos, ouro, prata, produtos de
consumo, etc…) através da utilização de valor fictício (notas, moedas). Esta dinâmica
tem sempre beneficiado as elites, mas acima de tudo, beneficia inevitavelmente
quem tem o poder de emitir a moeda, e que decide o valor da mesma através da
inflação e deflação.
O dinheiro é
uma invenção, uma ficção tão forte que parece real. Mas não é, trata-se de um
esquema que permite aos governos controlarem as trocas de bens e aos agentes financeiros
apoderarem-se do trabalho das populações. O problema é que o dinheiro, para já,
não tem alternativa, e uma economia sem bancos, regressaria ao período feudal.
Se fosse nos Estados
Unidos, a criação do dinheiro funcionaria de forma semelhante. Seria mais ou
menos assim: o governo dos EUA decide que precisa de dinheiro. Então dirige-se
à Reserva Federal (RF) e pede, digamos, 10 bilhões de dólares. A RF responde:
“Claro, vamos comprar a vocês 10 bilhões em títulos públicos”. Nessa altura, o
governo pega nalguns papéis, coloca-lhes símbolos que os fazem parecer
oficiais, e chama-os de “títulos do Tesouro”. Atribui a esses papéis o valor de
10 bilhões de dólares e os envia para a RF. Em troca, a RF imprime uma quantia
de papéis próprios. Só que desta vez, com o nome de notas da Reserva Federal.
Também atribuindo o valor de 10 bilhões de dólares a esses papéis. A RF pega
nessas notas troca-as pelos títulos. Assim que a transição é concluída, o
governo fica com os 10 bilhões em notas da RF e deposita-as numa conta
bancária. E com esse depósito, as notas de papel passam oficialmente a ter
valor de moeda.
Claro que este
exemplo é uma generalização, pois na realidade essa transação ocorre
eletronicamente, sem nenhum recurso ao papel. Na verdade só 3% do provimento
monetário dos EUA existe em moeda física. Os outros 97% existe somente em
computadores.
Então, os títulos
públicos são, por definição, instrumentos de endividamento, e quando a RF
compra esses títulos com dinheiro criado basicamente do nada, o governo está na
verdade a prometer devolver esse dinheiro à RF, um IOU (Owe You, que significa ‘Eu devo-te’)
A troca foi, então,
realizada e agora os 10 bilhões de dólares estão numa conta de um banco privado.
Aqui é onde a coisa fica mais interessante, já que, agora não estamos a falar
apenas da criação da moeda, mas da forma como a moeda é “distribuída” e entra
em circulação. Mas isso fica para depois.
A questão agora é
esta: que ativos cobrem os passivos do Tesouro (a entidade do governo que pediu
emprestado)? Serão esses ativos uma outra coisa qualquer de valor real, bens como
ouro? Não. Os ativos do Tesouro são hoje a “fé e confiança” no governo dos EUA.
No nosso mundo às avessas, fé e confiança são hoje chamados “ativos”! Antes da
I Guerra Mundial teria sido o ouro, mas hoje não.
Nessa altura, o mundo
ainda era regido pelo padrão-ouro clássico. Naquela época, era perfeitamente
claro que notas de banco eram IOU’s que prometem pagar dinheiro (ouro), ou
seja, as notas do banco seriam resgatáveis em dinheiro real. Mas, tudo isso
mudou drasticamente. Os analistas na época previram que uma grande guerra
poderia durar mais do que alguns meses o que “secaria” os seus “tesouros”, isto
é, o seu ouro. Em antecipação a isso, foram aprovadas leis, pela primeira vez
em França, seguida da Alemanha, que decretavam que as notas dos bancos fossem
consideradas… dinheiro! Agitando uma “varinha mágica”, os governos supostamente
transformaram IOU’s em dinheiro, colocando o primeiro de outros pregos no
caixão do padrão-ouro clássico.
O
dinheiro está criado e o governo tem
agora os 10 bilhões em notas da RF e deposita-as numa conta de um banco privado.
Esse
depósito de 10 bilhões torna-se instantaneamente parte das reservas do banco,
como todo e qualquer outro depósito. Com base na prática de reservas
fracionadas, e conforme vem referido na “Mecânica monetária moderna”: “Um banco
deve manter reservas legalmente exigidas equivalente a uma percentagem definida
dos seus depósitos.” Pelas normas vigentes, a reserva exigida para a maioria das
contas correntes é de 10%. Assim, dos 10 bilhões depositados, 10%, ou seja, 1
bilhão, é guardado como reserva exigida enquanto que os outros 9 bilhões são
considerados excedente de reserva e podem ser usados como base para novos
empréstimos.
Agora vamos
imaginar que alguém entra num banco e recebe de empréstimo os 9 bilhões
recém-disponibilizados. Provavelmente irá pegar nesse dinheiro e depositá-lo na
sua própria conta bancária, num qualquer banco do sistema bancário. O processo
então repete-se, já que esse depósito torna-se parte das reservas do banco. 10%
é isolado e em seguida 90% dos 9 bilhões, ou 8,1 bilhões, tornam-se dinheiro
recém-criado, disponível para mais empréstimos.
E claro,
esses 8,1 bilhões podem ser emprestados e depositados criando mais 7,2 bilhões
e mais 6,5 bilhões e mais 5,9 bilhões... E assim por diante. Este ciclo de
criação de dinheiro pode tornar-se tecnicamente infinito. O cálculo médio é de
que cerca de 90 bilhões de dólares podem ser criados a partir dos 10 bilhões
originais. Por outras palavras: Para cada depósito que é feito no sistema
bancário, pode-se criar 9 vezes esse valor a partir do nada.
(Ver como
funciona o multiplicador bancário (aqui), que calcula a quantidade máxima de
dinheiro que um depósito inicial pode expandir numa dada taxa de reserva.)
Agora entendemos
como o dinheiro é “criado” pelo sistema de reservas fracionárias. Pode ocorrer-nos
uma pergunta lógica, ainda que desconcertante: mas o que está a dar valor a
esse dinheiro recém-criado?
A resposta:
O dinheiro que já existe. O dinheiro novo basicamente tira valor do provimento
monetário já existente, já que o montante total de dinheiro está a aumentar
independentemente da procura de bens e serviços. E como a oferta e procura
definem o equilíbrio, os preços sobem reduzindo o poder de compra de cada
dólar. É aquilo a que normalmente se chama inflação e a inflação é basicamente
um imposto oculto cobrado das pessoas.
A verdadeira
fraudulência ocorre quando distorcemos o valor do dinheiro. Quando criamos
dinheiro do nada, não temos economia. A pergunta resume-se a: como é que
podemos esperar resolver os problemas da inflação, ou seja, o aumento da oferta
de dinheiro, com mais inflação? Claro que não podemos. O sistema de reservas
fracionárias para expansão monetária é inflacionário por si só, uma vez que o
ato de aumentar as ofertas de dinheiro, sem que haja uma expansão proporcional
de bens e serviços na economia sempre vai depreciar a moeda.
De facto,
uma análise rápida dos valores do dólar americano em comparação com a oferta de
dinheiro reflete claramente essa questão, já que a relação completa é óbvia.
1U$ em 1913 valia o equivalente a 21,60U$ em 2007. Isso é uma desvalorização de
96% desde que a Reserva Federal passou a existir, uma inflação inerente e
perpétua, que parece absurda e economicamente auto-destrutiva.
Até agora
discutimos o facto real de que o dinheiro é criado de dívidas a partir de
empréstimos. Estes empréstimos são baseados nas reservas de um banco, reservas
originadas por depósitos. Através desse sistema de reservas fracionadas,
qualquer depósito pode criar 9 vezes o seu valor original. Por sua vez, a
depreciação do dinheiro em circulação eleva os preços para a sociedade e, como
todo esse dinheiro é criado a partir de dívidas e circula aleatoriamente
através do comércio, as pessoas acabam distanciadas de sua dívida original.
Existe um desequilíbrio quando pessoas são forçadas a competir por empregos a
fim de obterem dinheiro suficiente do provimento monetário, para cobrir o seu
custo de vida.
Mas, por
mais defeituoso e distorcido que tudo isso pareça, ainda falta um elemento que nesta
equação, e é esse elemento da estrutura que revela a natureza fraudulenta
inerente ao sistema: a cobrança de juros.
Quando uma
pessoa recebe um empréstimo de um banco, este deve ser sempre devolvido com
juros. Por outras palavras: quase todos os dólares que existem, um dia terão de
ser devolvidos a um banco, acrescidos de juros.
Porém, se
todo o dinheiro é emprestado do Banco Central e expandidos pelos bancos
comerciais através de empréstimos, somente o que chamamos de “principal” está a
ser criado no provimento de dinheiro. Então, onde está o dinheiro para cobrir
os juros que são cobrados?
Em lugar
nenhum. Ele não existe.
As
ramificações disso são inacreditáveis, pois a quantia de dinheiro devida aos
bancos será SEMPRE maior que a quantia de dinheiro em circulação. E é por isso
que a inflação é uma constante na economia, pois o dinheiro novo é SEMPRE
necessário para ajudar a cobrir o défice embutido no sistema, causado pela
necessidade de se pagar juros. Isso também significa que, matematicamente, a
inadimplência (não pagamento, até à data de vencimento, de um compromisso
financeiro) e as falências são literalmente partes do sistema. E será sempre a
parte mais pobre da sociedade que sofrerá com isso. Uma analogia seria a dança
das cadeiras: Quando a música pára sempre sobra alguém, que ficará de fora.
E a ideia é
essa: as riquezas verdadeiras são invariavelmente transferidas das pessoas para
os bancos, pois se alguém não puder pagar a sua hipoteca, ficarão com a sua
propriedade. Isso é particularmente revoltante quando se percebe não só que a
inadimplência é inevitável devido à prática de reservas fracionadas, mas também
porque o dinheiro que o banco lhe emprestou, nunca chegou a existir de facto.
E é o medo da perda de bens, juntamente com as dívidas perpétuas, a inflação
como parte do sistema e os juros que nunca poderão ser pagos, que mantém milhões
de pessoas a correr sem saírem do lugar. Efetivamente, fortalecendo um império
que só beneficia a elite no topo da pirâmide. A dívida é a arma usada para prender
a sociedade e os juros são a munição principal.
Poderá ver
esta “história” contada neste vídeo.
Recapitulando:
os bancos centrais são os responsáveis pela oferta monetária primária, ou base
monetária. Este dinheiro de alto poder expansivo é o que chega aos bancos
privados, que são quem o reproduz pela via do crédito. A reprodução do dinheiro
original depende da taxa de reservas mínimas requeridas, que produz o efeito
inverso: quanto menor é a exigência de reservas, maior é a quantidade de
dinheiro que a banca privada cria.
Grande parte da desregulamentação financeira promovida desde os anos 80
consistiu em dar aos bancos a maior das liberdades para o montante das suas
reservas. Deste modo, a clássica norma de reservas em torno de 10% ou 20% foi
reduzida a níveis de 1%, e mesmo inferiores, como aconteceu com Citigroup,
Goldman Sach. JP Morgan e Bank of America, que, nos momentos mais sérios,
afirmavam ter uma taxa de reservas de 0,5%, com o qual o multiplicador
(m=1/0,005) permitia criar 200 milhões de dólares com um só milhão em depósito.
E no período da bolha, as reservas chegaram a ser inferiores a 0,001%, o que
indica que por cada milhão de dólares em depósito real, se criavam 1.000
milhões do nada. Esta foi a galinha dos ovos de ouro dos bancos.
Uma
galinha que era de todas as formas insustentável e que foi assassinada pela
própria cobiça dos banqueiros que se aproximaram do crescimento exponencial do
dinheiro até que este entrou em colapso.
Entende-se
agora o abismo em que estamos e por que razão governos e bancos centrais correm
a tapar os enormes buracos que o dinheiro falsamente criado deixou. Entende-se
por que razão a Reserva Federal e o BCE correm a resgatar o lixo dos ativos
tóxicos criado neste tipo de operações.
Fontes:
