A enxada da "comprativa” no palácio onde um dia se viveu a utopia

"Qual é o valor da tua "farramenta"?

A discussão, entre estes dois “homens do povo”, inserida no movimento de  ocupação da Torre Bela em Manique do Intendente no “verão quente” de 1975, toca no ponto mais decisivo: a propriedade e o trabalho. É disso que tratam as revoluções e por isso esta é a melhor discussão de sempre!

Segundo Locke, um dos teóricos mais influentes do liberalismo, quem teria razão nesta discussão sobre a “enxada da comprativa”, junto ao palácio ocupado onde um dia se viveu a utopia?

No seu “Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim do governo civil”, John Locke dedica o Capítulo V ao tema “Da propriedade”.

Diz ele: “Aquele que se alimenta com as bolotas que apanhou debaixo de um carvalho, ou com as maçãs que colheu das árvores nos bosques, sem dúvida se apropriou delas: ninguém pode negar que este alimento é seu. Pergunto, quando começaram, elas a ser suas? Quando ele as digeriu, ou quando as comeu, ou quando as cozeu, ou quando as trouxe para casa, ou quando as colheu? E é evidente que se pela acção de colher se não fizeram propriedade sua, muito menos se farão de outra qualquer maneira; aquele trabalho pôs uma distinção entre elas e o comum, ajuntou-lhes alguma coisa mais do que a natureza, a mais comum de todos, tinha feito. E dirá alguém que ele não tinha direito algum àquelas bolotas ou maçãs, que ele assim apropriou, por não ter o consentimento de todo o género humano para as apropriar? Acaso foi um roubo ter-se assumido desta maneira aquilo que pertencia a todos em comum? Se um tal consentimento tivesse sido necessário, o homem teria perecido à fome, não obstante a abundância que Deus lhe tinha dado.”

Para Locke o trabalho é a origem e a justificação da propriedade. O direito de propriedade a partir do trabalho é algo novo na história da teoria política, superando-se a conceção bíblica de que a terra é uma herança intocável e sagrada.

Por meio do trabalho o homem retira da natureza o necessário para a sua conservação e, ao fazê-lo, os recursos que a natureza lhe disponibiliza deixam de ser comuns e passam a propriedade de alguém. Como o homem necessita de trabalhar para garantir a sua subsistência, é a própria condição humana o fundamento primeiro do direito de propriedade. Daí a propriedade ser um dos três direitos naturais, segundo Locke.

O limite da propriedade era, portanto, fixado pela capacidade de trabalho do ser humano. Posteriormente, o aparecimento do dinheiro, que possibilitava a troca de coisas úteis, mas perecíveis, por algo duradouro (ouro e prata), alterou essa situação. Surgiu o comércio e também uma nova forma de aquisição da propriedade, que, além do trabalho, poderia ser adquirida pela compra. O uso da moeda levou, finalmente, à concentração da riqueza e à distribuição desigual dos bens entre os homens.

O direito de propriedade segundo Locke é a extensão de terra que cabe a cada homem, é o que ele tem capacidade de lavrar, semear e cultivar. Locke não fala em acumulação da propriedade para fins especulativos.

Então, segundo Locke, quem tem razão nesta discussão sobre a “enxada da comprativa"?